Reunimos tudo o que você precisa saber sobre a habilitação náutica.

Há um quê muito especial sobre as viagens no mar: as águas parecem sempre convidar as pessoas para ir mais fundo, mais longe, desfrutar de uma experiência única, empolgante e inesquecível.

Mas para isso, é preciso saber conduzir. Para atestar esse conhecimento, você precisa de uma habilitação náutica!

Quando falamos em navegar com barcos, é comum fazer paralelos com os carros no trânsito terrestre. Então, assim como é preciso ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir, no mar é preciso ter habilitação para garantir a segurança de todos e demonstrar aos órgãos superiores a capacidade daquele condutor.

Por mais que seja um aspecto desconhecido para a maioria das pessoas, a habilitação náutica não é muito burocrática, pois requer apenas alguns requisitos.

Ao entender bem os tipos e o passo a passo, você já está pronto para tirar a sua e navegar com sua lancha ou iate por aí.

Tem interesse em saber mais sobre os tipos de habilitação náutica? Acompanhe.

O que é uma habilitação náutica?

Uma habilitação náutica é um documento que comprova as habilidades e capacidades de uma pessoa em conduzir uma embarcação ou um veículo náutico.

É uma documentação oficial, dada pela Marinha do Brasil, a quem cumpre os requisitos de ter tomado aulas práticas e ter feito uma prova teórica.

O importante a considerar é o tipo de habilitação ideal para cada situação, ou seja, para cada barco que se deseja conduzir. Se você pensa somente em um jet-ski, precisa de uma habilitação específica (habilitação motonauta) e diferente da necessária para uma lancha (habilitação arrais amador), por exemplo.

O processo também difere, mas não é nada burocrático. Como aprofundaremos ao longo deste conteúdo, você vai perceber que tudo sobre habilitação náutica não é tão complexo assim.

Essa habilitação é indispensável para navegar no mar, tanto para garantir a segurança de todos a bordo quanto para evitar problemas com os órgãos de monitoramento. Por exemplo, a multa para quem não tem habilitação é de, no mínimo, 2 mil reais. 

A habilitação ajuda a garantir que o condutor saiba questões cruciais, como as condições meteorológicas/ambientais e como isso afeta a embarcação, estabilidade no mar, navegação na costa ou no oceano, primeiros socorros etc.

O que precisa para tirar habilitação náutica?

É preciso atender a certos requisitos. O primeiro e mais importante deles é ter a idade mínima, 18 anos, que é a faixa para se considerar um adulto no Brasil. 

Os documentos necessários são: cópia de RG, cópia de CPF e cópia de CNH e comprovante de residência. A alternativa para a CNH é algum documento comprovando que a pessoa esteja plena em suas condições mentais e no controle das suas capacidades físicas. 

Para conseguir a carteira de Arrais digital (a mais simples para barcos motorizados), é importante ter um comprovante de embarcado, isto é, um documento que atesta que a pessoa fez ao menos 6 horas de aulas náuticas. Para conseguir essa habilitação náutica, o condutor deve ser aprovado na prova da Arrais Amador.

No caso dos veleiros, há uma pequena mudança: o atestado de embarcado deve demonstrar pelo menos 20 horas de aula. No caso de motonautas, é preciso ter 4 horas de curso prático. 

Essas aulas práticas se assemelham muito ao processo que se precisa para tirar uma carteira de habilitação para condução de carros e motos no Brasil.

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Quais são as categorias de habilitação náutica?

Vamos ao tópico mais importante e explicativo deste conteúdo. Nele, falaremos principalmente sobre as categorias de habilitação náutica e os locais onde os habilitados podem navegar e conduzir seus veículos. Abordaremos também os veículos ideais para cada tipo.

Habilitação náutica Arrais Amador

Na categoria mais geral, o Arrais Amador é o primeiro nível de habilitação necessário para conduzir com segurança uma embarcação, como uma lancha pequena ou barco a motor. 

É uma navegação limitada, dentro do que chamamos de navegação interior. O curso ensina questões mais simples, porém essenciais, como primeiros socorros, nomenclatura, leis, cartas náuticas, etc. 

Habilitação náutica Motonauta

Essa é uma habilitação específica para andar de jet-ski. Afinal, as outras certificações não cobrem esse tipo de veículo. 

Também é uma categoria ligada a uma navegação interior, feita em águas mais seguras.

Habilitação náutica de Veleiro

Habilitação específica para quem quer andar com barcos a vela. Os conhecimentos incluem formas de entender como se manter estável, como compreender a situação do clima e dos ventos, bem como sua influência na condução. Ensina questões gerais sobre navegação em águas mais simples também. 

Habilitação náutica Mestre Amador

Nessa categoria, as coisas começam a ficar mais complexas. Primeiro, é necessário ter como requisito a habilitação de Arrais Amador. Segundo, o curso ensina a navegar de acordo com certos pontos de referência, como faróis.

Há também aulas sobre navegação concorrente, cartas náuticas, bem como manuseio de outros componentes importantes para a condução da embarcação em ambientes mais perigosos, como o alto mar. 

Habilitação náutica Capitão Amador

Por último, temos o nível máximo nas categorias náuticas, de Capitão Amador. Permite conduzir embarcações diversas, pequenas e enormes, em qualquer tipo de águas, sem limites. As aulas incluem estudar condições climáticas, navegação astronômica e questões até mais complexas.

Evidentemente, não é preciso aprofundar em questões já ensinadas nos outros níveis, pois o requisito principal é ter uma habilitação de Mestre Amador — que tem como requisito a anterior (Arrais Amador). Desse modo, quanto mais avança nas habilitações, menos o estudante tem contato com aspectos mais simples já abordados. 

Navegação permitida para cada tipo de habilitação náutica

Para complementar os conhecimentos sobre as categorias de habilitação náutica, é preciso entender as áreas do mar e suas diferenças. Assim, você entende como cada categoria permite ir até certas regiões.

Navegação interior

Primeiro, temos a chamada área interior, que contém águas abrigadas, mais simples. Estamos falando de represas, rios, baías, lagos, mares mais fáceis e canais. Aqui, você não encontra ondas complexas nem condições mais adversas que vão desafiar a navegação. Por isso, é mais tranquilo.

Com a habilitação náutica de Arrais Amador ou de veleiro ou de motonauta, você consegue navegar por essas águas. Evidentemente, se você já é Mestre ou Capitão, também pode navegar tranquilamente.

Com relação aos tipos de barcos, podemos ter barcos a vela ou lanchas pequenas. 

E falando nisso, depois confira também nossas dicas de aplicativos para navegação!

Navegação interior com águas parcialmente abrigadas

Até mesmo dentro das áreas interiores, temos um nível um pouco mais complexo, que é o das águas parcialmente abrigadas. 

Nesse caso, temos a presença de ventos um pouco mais complicados, marés e ondas um pouco maiores. Ainda temos águas menores e mais rasas, só que com maior dificuldade climática.

A grande característica da navegação interior é a possibilidade de encontrar facilmente um abrigo ou um refúgio em casos mais difíceis. 

As mesmas categorias da habilitação náutica de navegação interior mais simples se aplicam aqui. 

Navegação costeira

A área costeira é um pouco mais ampla do que as águas abrigadas, porém com um limite bem definido. Define-se como a região que está a 20 milhas náuticas da costa, onde ainda se vê a costa. 

É uma navegação que se baseia por pontos claros de referência, como uma ilha. Ou seja, sempre se observa e se guia por uma região de terra, para a qual se vai em casos mais extremos.

Esse tipo de navegação já requer uma complexidade maior e um pouco mais de cuidado. Então, precisa-se de uma categoria específica, a habilitação náutica de Mestre Amador. 

Os veículos mais indicados: lanchas um pouco maiores e até certos tipos de iates. Barcos a vela se destacam também. 

Navegação oceânica

A mais ampla de todas é a navegação oceânica. Trata-se de uma condução por mar aberto, longe da costa e longe de onde se vê a costa. Ou seja, nos mares mais profundos e altos, sem nenhum abrigo por perto e sem limites de distância: a pessoa pode ir onde quiser e puder. 

É uma navegação que envolve domínio de recursos eletrônicos.

Para navegar em oceanos e mares abertos assim, é preciso ter a habilitação náutica de Capitão Amador. É preciso ter veículos mais robustos, como uma lancha de 40 pés, ou uma lancha de 50 pés com motores mais fortes que aguentem ficar mais tempo no mar, como os motores de centro rabeta.

Um exemplo é uma lancha grande cabinada, que possui uma estrutura para abrigar e entreter pessoas por um período maior.

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Como tirar habilitação náutica?

Agora, vamos resumir um passo a passo de como tirar uma habilitação náutica para esclarecer o tema.

Primeiro, temos o exame médico, que comprova que a pessoa está apta a conduzir uma embarcação. Depois, temos as aulas teóricas, tratando sobre condições de clima, regras e leis essenciais, primeiros socorros, sinalizações (bandeiras náuticas, bandeiras de mergulho, placa) etc.

Em seguida, tem-se a prova teórica, que é a única obrigatória para tirar uma carteira de barco no Brasil.

Também é importante fazer as aulas práticas, em escolas náuticas ou com um instrutor contratado.

Depois de passar, o condutor deve esperar pela confecção da habilitação, que demora mais ou menos um mês. 

Uma vez concluída a emissão da carteira de habilitação é preciso ficar atento ao prazo para a renovação do arrais.

Quanto tempo leva para tirar habilitação náutica?

De acordo com a capitania dos portos, são cerca de 30 a 50 dias, segundo uma média geral.

Quanto custa uma habilitação náutica?

O valor das categorias Motonauta e Arrais, que habilitam as pessoas a conduzir em águas abrigadas e tirar as outras, é mais ou menos 1200 a 1300 reais.

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Conclusão

Conduzir um veículo no mar é uma experiência incrível. É uma experiência que guarda histórias incríveis para se contar depois. Contudo, para chegar lá, é preciso ter conhecimentos necessários para se proteger e proteger todos que estiverem no barco. 

Para isso, a habilitação náutica é um requisito essencial. Demonstrando essa certificação, é possível já adquirir uma embarcação própria e viajar por aí. 

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