Regras de navegação no Brasil: tudo o que você precisa saber

As regras de navegação no Brasil são essenciais para garantir a segurança nas águas e evitar penalidades. 

Assim como motoristas e pilotos seguem normas para conduzir seus veículos, os navegadores também precisam obedecer a um conjunto de regulamentos. 

Diante do expressivo crescimento no número de embarcações na costa brasileira, a responsabilidade dos condutores se intensifica, assim como a demanda por uma ampliação das ações de fiscalização.

Há exigências sobre habilitação, equipamentos obrigatórios, sinalização e limites de velocidade. Além disso, algumas regras variam conforme o tipo de embarcação e o local de navegação.

Quer saber como se adequar e evitar problemas? Continue a leitura e veja quais são as regras de navegação e o que é necessário para conduzir uma embarcação de forma segura e dentro da lei.

Quais são as regras de navegação?

As regras de navegação no Brasil são estabelecidas pela Marinha do Brasil e seguem normas internacionais. Os condutores devem conhecer essas diretrizes para assegurar a segurança no mar. 

Mas, antes de apresentar as principais regras, vale lembrar que para navegar é necessário obter uma habilitação náutica, emitida pela Marinha do Brasil. As principais são:

• Arrais-Amador: para embarcações de esporte e recreio em rios, lagos e lagoas.
• Mestre-Amador: permite navegação em mar aberto, dentro da faixa costeira.

Agora vamos às regras que todo navegador deve conhecer – e respeitar.

1. Velocidade

A velocidade permitida varia conforme o local. Em águas abertas, sem tráfego intenso, não há um limite definido. Já em canais próximos a marinas e atracadouros, o máximo permitido é 10 nós (18 km/h). Em zonas de manobra, esse limite cai para 5 nós (9 km/h). 

Considere que o excesso de velocidade pode gerar marolas perigosas, afetando embarcações menores. Em dias de chuva ou baixa visibilidade, recomenda-se manter uma velocidade moderada para evitar acidentes.

2. Luzes de navegação

As luzes indicam o tipo e a posição da embarcação durante a navegação noturna ou em baixa visibilidade. 

O Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (RIPEAM-72) detalha as regras e especificações técnicas das luzes de navegação, sendo elas:

• Luz verde: boreste (lado direito);
• Luz vermelha: bombordo (lado esquerdo);
• Luz branca na popa: usada por navios, lanchas e veleiros;
• Navios: duas luzes brancas nos mastros (ré mais alta que a de proa);
• Barcos a motor até 50m: luz branca no mastro;
• Veleiros: não possuem luz branca no mastro;
• Rebocadores: luz amarela na popa, acima da branca;
• Barcos a remo e ancorados: luz circular branca;
• Navios em canais rasos: três luzes vermelhas circulares;
• Barcos de pesca em movimento: luzes de bordos, popa e duas luzes brancas enfileiradas no mastro de vante;
• Barcos de pesca com arrasto: luz superior verde e inferior branca;
• Barcos de pesca com redes boiadas: luz superior vermelha e inferior branca;
• Barcos dos práticos: luz branca superior e vermelha inferior;
• Hidroaviões: luz branca entre as luzes de bordo.

Fique por dentro: Navegação noturna: como fazer em segurança?

3. Sinais sonoros

Os sinais sonoros auxiliam na comunicação entre embarcações. Veja as orientações abaixo: 

• 1 buzinada curta: virada à direita;
• 2 buzinadas curtas: virada à esquerda;
• 3 buzinadas curtas: marcha à ré;
• 1 buzinada longa: curva à frente;
• 2 buzinadas longas e 1 curta: ultrapassagem pela direita;
• 2 buzinadas longas e 2 curtas: ultrapassagem pela esquerda;
• 1 buzinada bem longa: nevoeiro.

4. Preferência

As regras de preferência evitam colisões e priorizam embarcações menores e menos manobráveis. A ordem de prioridade é: banhistas, embarcações a remo, veleiros e, por último, barcos a motor. 

Em situações de cruzamento, a embarcação à direita tem preferência. Se estiverem em sentidos opostos, ambas devem desviar para boreste. 

Quando um veleiro e uma lancha se aproximam, a lancha deve ceder passagem, já que possui mais agilidade na manobra.

5. Boias e balizas

São sinais visuais essenciais para orientação e segurança na navegação. O Sistema de Balizagem Marítima (IALA B) utilizado no Brasil inclui cinco tipos de marcações:

• Laterais: indicam os limites de canais de navegação (vermelho para bombordo e verde para boreste).
• Cardinais: alertam sobre perigos submersos e orientam a melhor rota.
• De perigo isolado: identificam obstáculos como rochas e recifes.
• De águas seguras: marcam áreas livres para navegação.
• Especiais: indicam zonas de restrição ou pesquisa.

6. Manobras no mar

Ao realizar manobras, o condutor deve avaliar a posição de outras embarcações e agir com cautela. Manobras bruscas podem gerar ondas perigosas ou confundir outros navegantes. 

Em portos e marinas, a aproximação deve ser feita em baixa velocidade, com atenção à sinalização local. Em áreas movimentadas, a comunicação por sinais sonoros é essencial. 

Principais regras de navegação em rios e canais

A navegação em rios e canais exige cuidados específicos, uma vez que o espaço é limitado e há obstáculos naturais e artificiais. 

Além disso, o tráfego pode ser intenso em certas áreas, tornando essencial seguir as regras para evitar acidentes. Confira as principais normas:

• Prioridade de passagem: embarcações com menos de 20 metros de comprimento não devem atrapalhar a passagem de barcos maiores que só podem navegar com segurança dentro do canal.
• Ancoragem proibida: não é permitido ancorar em canais estreitos ou vias de acesso, pois isso pode bloquear a navegação.
• Sinalização sonora: em curvas ou áreas de visibilidade restrita, o condutor deve reduzir a velocidade e emitir um sinal sonoro longo para alertar outras embarcações.
• Atenção a obstáculos: o percurso pode ter troncos, bancos de areia, pedras e outras obstruções; navegue com cautela e fique atento à sinalização.
• Distância segura: mantenha espaço adequado entre embarcações e respeite as margens para evitar colisões e danos ao meio ambiente.

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Conclusão

Entender as regras de navegação no Brasil é essencial para garantir segurança e evitar problemas durante suas viagens aquáticas. 

Portanto, quem deseja navegar com lanchas sem preocupações deve conhecer essas diretrizes e seguir as orientações da Marinha do Brasil. Quer saber mais sobre o assunto ou explorar outros temas relacionados? Acesse nosso blog e confira outros artigos que vão ajudar você a aproveitar ainda mais o universo náutico.

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